SEFAZ/MG PUBLICA DECRETO QUE ALTERA TRIBUTAÇÃO DO ÓLEO E DO PÃO
O Decreto nº 47.458/2018, publicado no dia 28 de julho, alterou a regra da redução da base de cálculo prevista na alínea “a” do item 19...
PROPRIETÁRIO RURAL DEVE CONCEDER INTERVALO INTERMITENTE PREVISTO EM NORMA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que um proprietário rural pague 10 minutos como extras a cada 90 minutos de...
PROJETO SUSTA REDUÇÃO DA CIDE PARA ÓLEO DIESEL POR AFETAR RECEITA DE ESTADOS E MUNICÍPIOS
Tramita na Câmara o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 963/18, do deputado José Guimarães (PT-CE), que susta dois artigos (1° e 3°) do...
VAZAR CONVERSAS DE GRUPO DE WHATSAPP CAUSA DANO MORAL, DECIDE JUIZ
Conversas em grupos de WhatsApp são privadas, decide juiz. Se uma conversa é mantida em grupo privado de aplicativo, é "óbvio e claro"...
MOTORISTA DISPENSADO POR TRANSPORTAR CARGA PERIGOSA EM HORÁRIO PROIBIDO REVERTE JUSTA CAUSA
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reverteu para dispensa sem justa causa a demissão justificada de um motorista que...
ALIMENTOS TÊM QUEDA DE PREÇO E AJUDAM A SEGURAR INFLAÇÃO EM JULHO
Alimentos e bebidas tiveram queda de preços de 0,12% em julho. O grupo de despesas, que havia apresentado alta de preços de 2,03% no mês...
