SAIBA O QUE A LEI TRABALHISTA ASSEGURA AOS PAIS
Licença-paternidade pode ser estendida de cinco para 20 dias caso empregador participe do Programa Empresa Cidadã A figura paterna é de...
SUPERMERCADOS PODEM FUNCIONAR DE FORMA PERMANENTE AOS DOMINGOS E FERIADOS?
Com a publicação do Decreto 9.127/2017 o comércio varejista de supermercados e de hipermercados está incluído na lista de atividades...
GESTANTE DISPENSADA NO FIM DO CONTRATO DE APRENDIZAGEM TEM DIREITO À ESTABILIDADE PROVISÓRIA
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória a uma aprendiz da Inbrands S.A. que estava...
CONHEÇA OS DIREITOS E DEVERES DOS QUE BUSCAM NO ESTÁGIO A PORTA DE ENTRADA PARA O MERCADO DE TRABALH
O período pós-férias pode ser um bom momento para pleitear uma vaga. Embora o estágio não caracterize relação de trabalho, os estudantes...
PROJETO QUE PROPÕE UNIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS JÁ TRAMITA NA CCJ
Os cidadãos brasileiros poderão ter uma carteira de identidade com um dispositivo eletrônico que contenha dados da Carteira de Trabalho e...
BANCO DE HORAS - ASPECTOS PARA A VALIDADE E REQUISITOS NECESSÁRIOS COM A REFORMA TRABALHISTA
O banco de horas surgiu no Brasil a partir da Lei 9.601/98, que alterou o art. 59 da CLT, momento em que o país atravessava uma grande...
